por Editoria | 5 abr, 2017 | Artigos
No dia 2 de março, iniciou-se o prazo para os contribuintes, pessoas físicas, entregarem suas respectivas declarações de Imposto de Renda correspondentes às movimentações do ano-base de 2016. Esse prazo expira em 28 de abril, o que representa um período menor de três...
por Editoria | 5 abr, 2017 | Artigos
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União do dia 5 de janeiro deste ano, a Medida Provisória 766/2017, que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT), de acordo com o que já havia sido anunciado pelo Ministério da Fazenda em dezembro de 2016. O...
por Editoria | 5 abr, 2017 | Artigos
Os revendedores de combustíveis convivem há muito tempo com figuras como substituição tributária e contribuições monofásicas incidentes sobre vendas de vários produtos em seus estabelecimentos. Na figura das contribuições monofásicas, utilizadas principalmente nos...