ARTIGOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 014/20

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 014/20

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº...

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JucisRS terá nova tabela de preços

JucisRS terá nova tabela de preços

A direção da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS – informa que conforme resoluções de Plenário 004/2019 e 005/2019 foram aprovados a nova tabela de preços dos serviços da autarquia  e de emolumentos dos tradutores públicos e...

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Dedução de doméstico na declaração do IR é extinta

Dedução de doméstico na declaração do IR é extinta

A dedução de gastos com empregados domésticos não será mais aceita pela Receita Federal nas declarações do Imposto de Renda (IR) feitas a partir deste ano. A norma que trazia essa permissão perdeu a validade e não foi renovada pelo governo. A legislação definia que,...

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Alteração Do Salário Família

Alteração Do Salário Família

O que é e quem tem direito? O salário-família é um benefício do INSS pago ao empregado, inclusive ao empregado doméstico. O valor é pago para cada filho menor de 14 anos, exceto no caso dos filhos que tenham algum tipo de deficiência. Nesse caso, não há limite de...

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Receita Federal externou posicionamento em relação a possibilidade para as empresas do lucro real no creditamento nas aquisições realizadas do Microempreendedor Individual – MEI

Receita Federal externou posicionamento em relação a possibilidade para as empresas do lucro real no creditamento nas aquisições realizadas do Microempreendedor Individual – MEI

Através da Solução de Consulta Cosit nº 303, de 17 de dezembro de 2019, a Receita Federal externou posicionamento em relação a possibilidade para as empresas do lucro real no creditamento nas aquisições realizadas do Microempreendedor Individual - MEI, nas apurações...

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